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A produção de energia em prédios públicos de Olímpia é o foco de um novo chamamento público que busca projetos e estudos técnicos capazes de viabilizar o uso de fontes energéticas nesses espaços, em parceria com a iniciativa privada. A proposta é reunir análises técnicas, jurídicas e econômico-financeiras que ajudem a estruturar, no futuro, uma parceria público-privada ou outro modelo de concessão voltado ao setor energético municipal.
A iniciativa ocorre por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que permite a empresas e profissionais apresentarem soluções e alternativas contratuais que auxiliem o poder público no planejamento de projetos estratégicos. O PMI não é uma licitação e não garante contratação automática.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, desde que atendam às regras do edital. A autorização para elaboração dos estudos pode ser concedida a mais de um interessado, sem exclusividade.
Os custos e riscos da elaboração dos materiais são de responsabilidade dos proponentes. Caso os estudos sejam aproveitados total ou parcialmente, poderá haver ressarcimento conforme as regras previstas. As propostas serão analisadas por uma comissão técnica, que poderá aprovar, pedir ajustes ou rejeitar os conteúdos.
O prazo para solicitar autorização vai até 12 de março de 2026, às 16h. O edital completo está disponível no sistema e-Licita e no portal oficial do município.
