A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Olímpia concluiu pela improcedência da denúncia contra o vereador Flávio Augusto Olmos por insuficiência de provas para responsabilização político-administrativa.

A apuração tratou da alegação de que servidores ligados ao gabinete teriam sido solicitados, compelidos ou orientados a repassar parte de suas remunerações.

Durante a instrução, foram analisados extratos e movimentações bancárias, fotografias de dinheiro em espécie, conversas por aplicativo, áudios, documentos relacionados à investigação criminal e depoimentos de servidores, ex-servidores e outras pessoas que trabalharam no gabinete.

Segundo o relatório, embora os documentos indiquem movimentações e saques, não foi comprovado que os valores tenham sido destinados ao vereador ou a terceiros que atuassem por determinação ou em benefício dele.

A Comissão também considerou que as fotografias, conversas e áudios apresentados não estabeleceram vínculo suficiente entre Olmos e a conduta atribuída a ele. Pessoas ouvidas durante a apuração negaram ter recebido solicitação, exigência ou orientação para entregar parte dos salários ao vereador ou a alguém indicado por ele.

Com isso, a Comissão concluiu que não foram reunidos elementos suficientes para comprovar a materialidade e a autoria da infração político-administrativa.

O relatório é assinado pelo presidente Marco Antônio Parolim de Carvalho e pela vereadora Lucimara Batista. O relator Gustavo Pimenta havia apresentado anteriormente parecer contrário à conclusão pela improcedência.

A Comissão propõe que o Plenário tome conhecimento do relatório e que uma cópia integral dos autos seja encaminhada ao Ministério Público de São Paulo após o cumprimento das providências regimentais.

O documento ressalta que as esferas de apuração são independentes. Assim, a conclusão da Câmara não impede eventual continuidade de investigações pela Polícia Civil, Ministério Público ou outros órgãos competentes.