Ocupantes de APP na UHE Marimbondo são notificados
A concessionaria AXIA Energia S.A. publicou edital para notificar os ocupantes de uma Area de Preservacao Permanente no reservatorio da UHE Marimbondo. O espaco fica na regiao da Estrada da Vertente, perto do Corrego Talhado, tambem chamada de regiao do T.
O documento aponta a presenca de edificacoes precarias de madeira, lonas e materiais reaproveitados. Tambem foram encontrados cercamentos, depositos de materiais, moveis, equipamentos e objetos pessoais sem nenhuma autorizacao dos orgaos competentes ou anuencia da empresa.
Os moradores e responsaveis pelas estruturas tem um prazo improrrogavel de 30 dias, contados a partir da publicacao, para realizar a desocupacao voluntaria do terreno. O periodo deve ser usado para retirar barracos, cercas, veiculos, embarcacoes e todos os bens particulares.
Caso a saida nao ocorra no prazo estipulado, a concessionaria podera efetuar a intervencao administrativa para remover as construcoes e liberar a zona ambiental. A companhia informou que nao assume responsabilidade por eventuais danos ou perdas de bens deixados no local.
A medida esta fundamentada em legislacoes federais, como a Lei do Codigo Florestal, a Politica Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais. A empresa destacou que serao mantidas as possibilidades de cobranca por meio de acoes judiciais possessorias, reparatorias ou ambientais contra os irregulares.

