A Câmara Municipal de Olímpia ficou lotada na noite desta quarta-feira (6) durante a audiência pública que discutiu o projeto “Olímpia Legal”, programa voltado à regularização de chácaras e loteamentos irregulares no município. Mais de 200 pessoas participaram do encontro, marcado por questionamentos sobre escrituras, IPTU, energia elétrica, custos e possíveis demolições.

O projeto será debatido em primeira votação na sessão ordinária da próxima segunda-feira (11). O presidente da Câmara, Flávio Augusto Olmos, afirmou que novas audiências poderão ser realizadas antes da votação final.

Segundo o prefeito Geninho Zuliani, a Prefeitura identificou 45 núcleos irregulares passíveis de regularização. A proposta foi construída ao longo de mais de um ano de estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos.

O especialista em regularização fundiária Renato Góes explicou que o processo envolverá análises jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. Ele destacou que bairros mais antigos poderão ter regras mais flexíveis, enquanto áreas recentes poderão exigir adequações maiores.

Durante a audiência, moradores demonstraram preocupação com custos, energia elétrica e risco de demolições em áreas consideradas de risco. A Prefeitura informou ainda que pretende criar uma comissão técnica e uma cartilha com orientações após a aprovação da lei.