O Governo Federal vai destinar R$ 8,2 milhões em benefício a pescadores profissionais do Noroeste paulista durante o período da piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Ao todo, mais de 1,3 mil trabalhadores da região serão contemplados com o pagamento do seguro-defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00) por mês.

A piracema no estado de São Paulo começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, abrangendo rios da Bacia do Rio Paraná, como o Rio Grande e o Rio Turvo. Nesse período, os peixes sobem até as nascentes para desovar, e a pesca é restrita para preservar o ciclo reprodutivo e o equilíbrio ambiental.

Durante os quatro meses, todas as modalidades de pesca são proibidas em lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto, além de 1.500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras e corredeiras.

Apenas algumas atividades controladas permanecem autorizadas, como competições de pesca em reservatórios e pesca de espécies não nativas com equipamentos simples, de forma desembarcada. O descumprimento das normas pode resultar em multas a partir de R$ 700,00, apreensão de materiais e autuação por crime ambiental.

O pagamento do seguro-defeso é feito entre novembro e fevereiro, período em que os pescadores profissionais ficam impedidos de exercer a principal atividade de sustento. O benefício é administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e é destinado exclusivamente aos que não possuem outra fonte de renda.